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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:17
Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:52
Citação e intimação judicial por e-mail
Recentemente foi publicada a Lei nº 14.195/2021, que traz inovações no que diz respeito às citações e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:18
Quando o imóvel de família pode ser penhorado?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:44
O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56
Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano
O entendimento segue decisão anterior já tomada pela 4ª Turma e, por envolver discussões relativas ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso em julgamento diz respeito a um condomínio da cidade de Londrina, norte do Paraná, que aprovou em assembleia a proibição das locações de apartamentos por período inferior a 90 dias.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:52
Quem deve pagar a multa de trânsito do empregado?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:26
Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:28
“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos
Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:27
Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 15:19
Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?
O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:38
A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia
A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:23
Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
Para os desembargadores, o serviço oferecido pela instituição de ensino foi falho.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28
Streamings fazem pirataria diminuir
Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 11:13
Usucapião Extrajudicial - Imóvel alugado
Ocorrendo a interversão da posse a usucapião pode ser possível, mesmo em casos envolvendo locação.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:29
Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga
A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:43
“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:20
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:09
As obrigações do cirurgião plástico e do paciente
Por Marcelo Campelo.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica
Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
